O Movimento Cultural do DF realiza ato cênico, com ações estruturadas a partir do tema: Impedidos de trabalhar

Por REDAÇÃO - 12/11/2020 17h38

Artistas munidos de cordas, bancos, instrumentos percussivos, capas e guardas-chuva, formarão imagens de impacto visual marcante para traduzir e demonstrar a indignação do setor cultural aos descasos do governo de Brasília

Nesta sexta-feira 13 de novembro, a partir das 10h da manhã, trabalhadoras e trabalhadores ocuparão a Praça do Museu da República em mais um ato. Este, para denunciar o descumprimento à Lei Orgânica da Cultura – LOC e à Lei Aldir Blanc, por parte do Sr. Governador Ibaneis Rocha através das Secretarias de Estado de Economia, que tem à frente o Sr. André Clemente, e da Cultura e Economia Criativa, com o Sr. Bartolomeu Rodrigues.

Integrantes da cadeia produtiva da cultura encotram-se impedidos de trabalhar desde o começo da pandemia e a população do DF privada do acesso a bens artísticos e culturais, à qual lhe é de direito e que alimentam de diversas formas o indivíduo e a coletividade neste momento de crise mundial tão dura e prolongada”, ressaltam os integrantes do movimentoFamílias [das/os trabalhadoras/es da cultura] vêm sendo despejadas, espaços fechando as portas, artistas e técnicos vendendo seus instrumentos e equipamentos, “a fome bateu à nossa porta”, relatam.

Como exigências, o setor cobra que seja liberado – imediatamente – todo saldo remanescente do Fundo de Apoio à Cultura – FAC/DF; e sejam publicados – prontamente – editais da Linha 3 da Lei Aldir Blanc. Lei criada para prestar auxílio emergencial a um setor duramente atingido pelas medidas de confinamento necessárias ao controle da pandemia.

O biênio 2019/2020, de acordo com os integrantes, está sendo o pior na execução do FAC, uma política pública assegurada pela Lei Organica da Cultura – LOC. “A inação do GDF caminha em sentido contrário ao estado de emergência que assola o setor”, denunciam. Caso a Lei fosse devidamente cumprida, só em 2020 o setor cultural teria executado cerca de R$ 100 milhões. Montante que garantiria empregabilidade a artistas, técnicos, produtores, comunicadores, assistentes e espaços culturais de todo o DF. Ativaria, ainda, toda a cadeia produtiva que envolve serviços, comercios, pequenos empreendedores entre outros.

O descumprimento da Lei Complementar nº 934/2017, da LOC, começa pela não publicação dos saldos remanescentes do FAC até 31 de janeiro nos anos de 2019 e de 2020. “Essa publicação é obrigatóriem cada exercício, conforme reza o Art. 64 e, nos parágrafos 5º e 6º do Art. 80, que veda o contingenciamento ou remanejamento dos recursos desse Fundo”, detalha o movimento, que relata: “a LOC segue sendo descumprida quando no penúltimo mês do ano, os recursos restantes do FAC não foram editalizados e não publicaram nenhum edital até o momentoUm agravante, que demonstra nítido o descaso com as trabalhadoras e trabalhadores, faltam apenas 50 dias para a devolução do recurso da Lei Aldir Blanc aos cofres do Governo e a SECEC – Secretaria de Cultura e Economia Criativa ainda não publicou editais da linha 3 Aldir Blanc.

 

Movimento Cultural do DF ressalta que apresentou sugestões de aplicação dos recursos na forma de Editais Regionalizados, de Áreas Culturais, de Espaços e Coletivos e, no sentido de se adaptar à novas maneiras de fazer arte e cultura em tempos de pandemia, propôs um programa emergencial de bolsas de estudo/pesquisa. As sugestões foram elaboradas por gestores de diferentes segmentos, mas seguem absolutamente ignoradas.

Enquanto este pontos não forem solucionados, “Governo de Ibaneis Rocha se mantém na ilegalidade contingenciando – desde o início de sua gestão – FAC/DF, através da ação imoral e predatória da Secretaria de Estado de Economia junto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa”, concluem os integrantes do Movimento Cultural do DF.

O FAC é um direito do povo do Distrito Federal e os recursos da Lei Aldir Blanc pertecem às trabalhadoras e aos trabalhadores da cultura e não vamos abrir mão dos nossos direitos”, avisam.

Para o ato, que acontece nesta sexta-feira, dia 13, a partir das 10h AM, na Praça do Museu da República, a classe trabalhadora e apoiadores do fazer cultural estão sendo orientados para irem de máscara, levarem álcool em gel e, sobretudo, atentar ao distanciamento físico recomendado. Durante o ato, imagens e relatos serão coletados para que reverbere nas redes.

Comentar